CANAL DE DENÚNCIA
Através deste canal, pode partilhar, de forma anónima e/ou confidencial, informações ou suspeitas sobre irregularidades, ilegalidades ou práticas criminosas na sua organização.
Encorajamos a denúncia de quaisquer factos ou situações irregulares, ilegais ou ilícitas, uma vez que tal constitui um dever ético, profissional e de cidadania, alinhado com os valores fundamentais desta organização. Ao fazê-lo, estará a contribuir para um ambiente mais seguro, justo e transparente.
Todos os utilizadores deste canal estão protegidos por lei, estando expressamente proibido qualquer tipo de retaliação. O anonimato (quando desejado) e/ou a confidencialidade da denúncia são assegurados. A segurança da informação partilhada está garantida, sendo o seu acesso restrito a pessoas devidamente designadas pela organização e previstas na lei.
As denúncias devem ser feitas de boa-fé. O uso indevido deste canal e/ou a apresentação de declarações falsas são infrações graves que comprometem o seu propósito, podendo dar origem a sanções disciplinares ou legais.
Recomendamos que aceda regularmente ao site do Agrupamento para verificar o estado da denúncia.
Caso opte por fornecer dados pessoais que permitam a sua identificação, poderá, em qualquer momento, exercer os seus direitos no âmbito da proteção de dados para o e-mail rgpc@espa.edu.pt.
Se tiver motivos razoáveis para acreditar que a denúncia não será devidamente analisada ou resolvida internamente, ou que existe risco de retaliação, poderá recorrer a canais externos, nomeadamente contactando as autoridades competentes.
Ao realizar uma denúncia está a contribuir para que a organização se torne mais segura, justa e transparente.
Para fazer a denúncia pode escolher permanecer anónimo/a ou, se preferir, pode partilhar a sua identidade com o/a Gestor/a de Denúncias de forma a facilitar o processo de investigação. O/A Denunciante está sempre protegido/a, por lei, de qualquer retaliação.
Todos os detalhes são muito importantes, pelo que pedimos que inclua o máximo de informação possível.
As denúncias devem ser efetuadas de boa-fé. A utilização indevida e/ou a prestação de declarações falsas é grave e compromete o propósito deste canal, podendo resultar em sanções.