De acordo com a legislação em vigor, o AEPA divulga os critérios gerais de avaliação à comunidade escolar.
A avaliação incide sobre as aprendizagens desenvolvidas pelos alunos, tendo por referência as diretivas do Governo, constituindo estes documentos a orientação curricular de base.
A avaliação assume caráter contínuo e sistemático, ao serviço das aprendizagens, e fornece ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e aos restantes intervenientes informação sobre o desenvolvimento do trabalho, a qualidade das aprendizagens realizadas e os percursos para a sua melhoria.
A avaliação certifica não só os saberes adquiridos pelos alunos, mas também as capacidades e atitudes desenvolvidas no âmbito das múltiplas competências, teóricas e práticas, inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Os critérios de avaliação são os referenciais comuns no AEPA a ter em conta na avaliação dos conhecimentos, das capacidades e das atitudes dos alunos.

No domínio das competências, conhecimentos e capacidades, são definidos critérios específicos de avaliação por ano de escolaridade e por área/disciplina, abrangendo as diferentes áreas de competência consideradas no Perfil dos Alunos.
No domínio das atitudes e valores considera-se a abrangência e a transversalidade das áreas de competência: relacionamento interpessoal; desenvolvimento pessoal e autonomia e bem-estar, saúde e ambiente. O desenvolvimento destas competências é observado nos parâmetros: interação entre pares e com o professor, participação e cumprimento das tarefas e consciência e responsabilidade ambiental e social, tendo como indicadores de avaliação:

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1. A atenção.

2. O respeito pelas orientações do pessoal docente e não docente.

3. O respeito pela intervenção dos pares.

4. O envolvimento nas tarefas escolares.

5. A autonomia na realização das tarefas.

6. A organização na concretização das tarefas.

7. A participação de forma crítica, reflexiva e com profundidade.

8. O demonstrar vontade em melhorar as suas competências (ex. emocionais, cognitivas, motoras e sociais).

9. O respeito pelas regras institucionais que permitem atuar em segurança, adotando comportamentos que promovem a saúde e o bem-estar, nas suas relações na sala/escola.

10. a utilização de forma responsável dos materiais e equipamento.

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A classificação atribuída ao (à) aluno(a), quer no fim de cada semestre, quer no final do ano letivo, deve refletir não só o trabalho desenvolvido desde o início, numa perspetiva de avaliação contínua, mas também traduzir o peso atribuído aos diferentes parâmetros considerados nos critérios de avaliação.

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