A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos nos Quadros I e II do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.

As inscrições para a realização de provas e exames finais nacionais são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, entre 6 de março e 19 de março de 2026. 

Os alunos que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público no presente ano letivo devem pedir a senha de acesso ao sistema da candidatura on-line da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e, no ato de inscrição nos exames finais nacionais ou no Pedido de Ficha ENES, devem inserir na PIEPE o recibo de atribuição de senha, assinado pelo aluno, se maior de idade, ou pelo encarregado de educação, quando o aluno é menor.

No separador Exames desta página, encontra disponibilizada toda a informação relativa aos Exames Finais Nacionais.