EXAMES NACIONAIS

 

Processo de inscrição nos Exames Nacionais

e nas

Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e do Ensino Secundário

(do  Art.º 5º do DN-10-A de 22 de março de 2021)

A inscrição é efetuada na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)

Nota: Todo o aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar à escola a atribuição de um número interno antes de proceder à inscrição.

No AEPA o número interno deve ser solicitado pelo email secretaria.aepa@espa.edu.pt .

Após a submissão da inscrição na plataforma PIEPE, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até quatro dias úteis após o termo dos prazos fixados.

Nas situações em que há lugar ao pagamento da inscrição, nos termos previstos no artigo 8.º, a validação a que se refere o número anterior fica provisória, convolando-se a inscrição em definitiva após o respetivo pagamento. Os alunos matriculados no AEPA, efetuam esse pagamento quando retomarmos a regime presencial e os restantes poderão efetuar o pagamento através de transferência bancária ou presencialmente na Escola Secundária Pedro Alexandrino.

Quando solicitado pela escola, o prazo de retificação das inscrições efetuadas através da plataforma referida no n.º 1 é de dois dias úteis após o pedido de retificação.

Mediante solicitação realizada na plataforma referida no n.º 1, podem ainda ser autorizadas pela diretora da escola inscrições após o termo dos prazos fixados, desde que se encontrem asseguradas as condições de realização das provas e exames e que tal autorização não implique alteração da requisição de enunciados oportunamente feita à Editorial do Ministério da Educação.

Os alunos do ensino secundário realizam exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior, sendo ainda permitida a realização desses exames, para aprovação da disciplina e para melhoria de nota, relevando o seu resultado apenas como classificação de prova de ingresso.